Sindisaúde aponta ao MPF/GO os principais problemas da saúde no Estado

Audiência na tarde desta quinta-feira, 26, discute as mazelas do SUS no Estado

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado

A Turma rejeitou a proposta do ministro de dividir a condenação do credor com o estado por entender

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

O estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal

a personalidade do agente e conduta social, bem como as consequências do delito.

Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

Questões de Direito Empresarial

Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial

A reforma foi iniciada no ano de 2012, se encontra parada, desde o mesmo ano, após distrato com a empresa vencedora do certame licitatório.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu

Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro

A decisão foi unânime.